O enfrentamento na USP continua

A questão na USP não é metodológica

Gabriel G. Lourenço

Acredito que todos já sabem da ação policial realizada dentro do campus do Butantã, em São Paulo, da USP, no dia 09/06, nos momentos finais de uma manifestação organizada por estudantes e funcionários da universidade, que estão em greve. Porém, o que talvez nem todos saibam é que a ação foi, ao mesmo tempo, ponto de chegada e ponto de partida; fechou-se um ciclo de mobilização e debate, e abriu-se outro.

Basta ver a manchete do caderno Cotidiano, do jornal Folha de São Paulo, do dia 11/06: “Após confronto, cresce oposição à reitora”. Logo abaixo se lê que “[a]lunos da FAU [Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP] e da Unicamp aderiram ao movimento pela saída da PM da USP; até a Poli [Escola Politécnica da USP] se reuniu para discutir a situação”.

Cientes disso, as pessoas que defendem essa ação do Estado, solicitada pela reitora Suely Vilela, já iniciaram a publicização de suas opiniões, de forma a influenciar a sociedade o quanto puderem para que a deslegitimação das próximas mobilizações das três categorias – funcionários, professores e estudantes – venha não de declarações institucionalizadas, mas da própria “sociedade”. Começam mal: se é tão restrito o segmento que tem acesso ao ensino da USP, quanto aquele que usufrui dos produtos advindos da pesquisa e desenvolvimento científico da mesma, como podem imputar suas opiniões e valores à sociedade?

Mas a questão aqui não é apenas a representatividade destas posições; é, antes de tudo, as bases mesmas sobre as quais elas se erigem. Vejamos algumas delas.

O professor da USP João Vergílio publicou no blog de Luis Nassif (http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/06/11/usp-greves-e-piquetes/) um texto onde a tese central é de que “[n]a raiz de todos esses problemas que enfrentamos, não está uma reitora, mas o uso de certos instrumentos políticos que me parecem completamente incompatíveis com os ideais de universidade que, agora, todos parecem dispostos a invocar quando fazem a condenação das ações da polícia. Eu me refiro aos piquetes e às invasões de prédios públicos.” À seguir, identificamos duas orientações de seus argumentos: a legalidade em relação a piquetes e invasões (sic), e a racionalidade em relação ao comportamento no ambiente universitário.

Os argumentos em torno da legalidade/constitucionalidade guardam uma contradição intrínseca entre forma e conteúdo. Apesar da cápsula da “neutralidade”, é (ou deveria ser) óbvio para todo mundo que dispositivos constitucionais são muito bem pensados para, no mínimo, neutralizar ações de massa que pressionem seja o Estado, sejam empresas privadas.

Isso fica claro pela individualização da sociedade, o que possibilita que apenas uma pessoa, que quer usar o Centro de Práticas Esportivas da USP, ligue para a polícia e esta intervenha imediatamente, para garantir direito constitucional, ao invés de tratar a sociedade como um conjunto de entes coletivos; pela garantia do Estado guardar o monopólio de uso da força; e por permitir o direito de greve, ao mesmo tempo em que “regulamenta” tal “direito”.

É interessante notar as próprias contradições produzidas: a utilização do espaço citado necessita dos funcionários para manutenção, cuidado com equipamentos, equipe de saúde etc.; assim, para garantir o direito de usufruto do espaço, a polícia deveria também ter forçado os funcionários voltarem ao trabalho. O marco legal de qualquer sociedade é justamente para garantir o Estado enquanto ente superior à própria sociedade.

Quanto às “invasões” de prédios públicos, pode-se tratar como crime ou não. É por isso que todo movimento social insiste em tratar este tipo de ação como ocupação, e não invasão: significa um método autêntico de manifestação, usado por organizações coletivas, para reivindicação de pautas específicas; não é uma mera intervenção sem planejamento, sem direção, despreocupada com o espaço. Se assim fosse, ninguém arriscaria ficar mais de quinze minutos nisso.

Quem organiza greve, mobilização, sabe que uma passeata que não interfira no trânsito, uma greve que não afete a produção/o serviço, não surtem efeito, porque não exercem pressão alguma. O mesmo vale para as ocupações.

Mas ele próprio afirma que “não gostaria de falar aqui apenas na força da lei”, pois os piquetes e “invasões” (uso as aspas para manter a palavra do autor, mas também para explicitar o sentido de criminalização que ela tem) têm uma segunda dimensão, que é a de ferir “os marcos mais elementares da convivência acadêmica”.

No caso dos piquetes, o professor, como explícito democrata-liberal, fala do direito de quem não quer aderir à greve. Mas não fala do direito de quem quer. Ora, não sejamos ingênuos de achar que assédio moral, ameaças baseadas em poder hierárquico etc., sejam assimetrias superadas no século XXI. O piquete, ao contrário do que propaga a democracia liberal-individualista, tem caráter defensivo; não de agressividade.

Quanto à referência às assembléias. Eu acho engraçado como as pessoas invertem as coisas. A democracia representativa é, majoritariamente, apreciada como o grau máximo de sociabilidade; e, nesta forma de sociedade, representações de categorias são asseguradas por entidades, eleições para elas, fóruns de discussão etc, entre os diversos segmentos da sociedade. Como isso é assegurado antes do desejo de qualquer pessoa ou grupo, pela própria Constituição (defendida como um grande argumento pelo autor do texto e por MUITA gente nessa universidade), tem legitimidade garantida a priori. As pessoas confundem ter opinião contrário com expressá-la: NÃO ESTAR em uma assembléia para expressar a posição é DIFERENTE de ESTAR na assembléia é fazê-lo. Ora, não ir é ABDICAR do próprio direito de voz e voto. Frequentemente usam essa abdicação como SUBENTENDIDO de posição contrária à quem normalmente está organizando as assembléias, as mobilizações, greve etc. Só que na sociedade democrática representativa tão defendida não é assim. Não ir não subentende posição contrária; é, explicitamente, abdicar do direito de se representar, permitindo que a decisão seja tomada por outros. Ou seja, o argumento da não-representatividade também é muito frouxo.

O problema desse racionalismo puro expresso pelo professor é acreditar piamente que na sociedade não existem interesses díspares. Permanece numa contemplação platônica da humanidade, que inverte totalmente o que existe realmente, o que se movimenta concretamente. No caso dos funcionários, por exemplo, foram feitas pelo menos 3 ou 4 assembléias antes de deflagração de greve; a administração da universidade já sabia o que acontecia, e mesmo assim não realizou um esforço mínimo de negociação de um aumento salarial. No caso dos estudantes, entre outros pontos, a questão da Universidade Virtual de São Paulo (Univesp): independente do mérito do projeto, sua aprovação foi decidida sem consulta à comunidade universitária, numa sessão do Conselho Universitário, a respeito da qual não foi informado local de realização.

Omitindo esses fatos, e vários outros (como a composição nada representativa dos colegiados), ele pode afirmar que “[a] comunidade acadêmica não age com os braços, nem com as botinas. Age com a palavra”. Diálogo no olho dos outros é refresco né?

Óbvio que não estou negando o diálogo e a negociação; tem que ter. Mas também é claro que a reitora não quer arriscar, como em 2007, receber críticas por não ter reprimido manifestação, por ter acatado reivindicações etc. Pelas palavras dela: “Há tempos que diversas manifestações do público externo e, sobretudo, da comunidade uspiana expressam claramente o desejo de que a reitoria adote providências enérgicas visando coibir esse comportamento das minorias radicais da universidade.
Por essa razão, solicitei, e foi deferida na Justiça, a reintegração de posse dos edifícios com acessos bloqueados” (caderno Opinião, jornal Folha de São Paulo, 11/06).

Por fim, só fazendo um recorte ultra-específico que ele pode afirmar, no início de seu texto, que “[a]gora que o pior já passou (…)”. Não passou; o que passou foi o gás das bombas, só. A estrutura de participação e de diálogo da universidade continua a mesma; a reitoria não reabriu negociação; a PM continua no campus como pressão para, na verdade, não continuar a greve e para gerar conflito na própria comunidade universitária – pois aí a administração se ausenta de qualquer responsabilidade por tensões internas à USP.

O enfrentamento – antes apenas político – em curso na USP não é uma questão de método. É uma questão política. Violência é uma estrutura social como a nossa, com seus reflexos dentro e fora da universidade, e atitudes como a reitora Suely Vilela e o governador José Serra (PSDB); violência não é a ação promovida por quem questiona, resiste e reivindica frente a tal situação.

Gabriel G. Lourenço é graduando em Ciências Sociais na Universidade de São Paulo.

O INVERNO DE NOSSO DESCONTENTAMENTO
Osvaldo Coggiola

Na sua edição de 11 de junho, a página 3 da Folha de S. Paulo, chamada “Tendências & Debates”, negou seu próprio nome, pois apresentou dois artigos da mesma tendência e, em conseqüência, nenhum debate. Os seus autores foram a Reitora da USP, Profa. Suely Vilela, e o professor emérito da FFLCH, José Arthur Giannotti. O tema: o conflito da USP e, em especial, os acontecimentos de 9 de junho.

Para a Reitora, todo o problema reside em que “minorias radicais pretendem manter a universidade refém de suas idéias e métodos de ação política, fazendo uso sistemático da violência para alcançar seus fins”. O problema seria antigo, pois “há 20 anos um mesmo grupo de militantes políticos profissionais domina alguns movimentos na USP”. A Reitora deve saber que, no Brasil ou na USP, a militância política não está proibida; sua condenação dirigir-se-ia, portanto, ao “profissionalismo” da mesma, o que indicaria uma preferência sua pelo amadorismo (seus três anos de gestão à frente da USP corroborariam plenamente essa suposição).

O Prof. Giannotti reconhece a gravidade dos acontecimentos de 9 de junho (“Felizmente só houve feridos”, nos diz, o que significa, corretamente, que poderia ter havido mortes), e estende a culpabilidade pelos mesmos à “indiferença da maioria dos atores (que) termina criando espaço para os ditos “radicais“”, ou seja, mesmo réu, mais cúmplices. A solução, para o autor, seria que os cúmplices deixassem de sê-lo, para “explorarem as ambigüidades da legislação vigente para mobilizar a sociedade civil visando forçar mudanças nas leis pelas leis”, o que admite diversas interpretações, a mais óbvia das quais seria a de que os movimentos sindicais deveriam ser liderados por juristas experts em ambigüidades legais. Piadas à parte, o Prof. Giannotti deve seguramente ignorar que essa “exploração” constitui o pão nosso de cada dia de cada professor, funcionário ou aluno que se propõe, na USP ou na universidade pública, fazer algo a mais do que obedecer a cartilha burocrático/privatis ta hegemônica.

Condescendente, a Reitora admite que “tudo indica que, de modo geral, intelectuais e cientistas têm dificuldades em lidar com a violência quando esta se expressa no âmbito dos conflitos políticos e, especialmente, em eventos nos quais estamos diretamente envolvidos”. Somos também informados que, felizmente, “alguns de nós se dedicam ao estudo da crescente violência na sociedade brasileira atual, e avançamos muito na compreensão desse fenômeno”. Infelizmente, entretanto, não somos informados acerca da identidade desse grupo de estudiosos, e menos ainda de suas conclusões, que lhes permitiriam “lidar sem dificuldades” com a violência, o que poria o Brasil (e, especialmente, a USP) na vanguarda mundial da pesquisa a respeito. Se a ação da PM de 9 de junho foi produto desses “estudos” devemos suspeitar, porém, que eles não primam pela originalidade.

Os acontecimentos de 9 de junho, segundo a Reitora, foram devidos a que “reduzido grupo de ativistas presentes na manifestação que se desenvolvia pacificamente, decidiu partir para provocações seguidas do confronto físico com os policiais”, os quais, “provocados” (!), atacaram – com bombas de efeito moral, balas de borracha e cassetetes – o “reduzido grupo”, os manifestantes todos, e toda pessoa ou coisa que se movimentasse, no percurso entre a rua Alvarenga e o prédio de História/Geografia, bastante longo. Para o Emérito Giannotti, “tendo os estudantes se associado a grupos baderneiros, não cabia à reitora chamar a polícia para garantir o patrimônio público?”, premissa a partir da qual chegou-se a que quando “estudantes, funcionários e professores se manifestavam contra a presença da polícia no campus… alguns extravasaram os limites do bom senso, acuando a polícia, que, reforçada, reagiu com violência”. Na mesma edição da Folha, a Profa. Maria Hermínia Tavares de Almeida, do Departamento de Ciência Política da FFLCH, entrevistada, coincidiu: “Na televisão, parece que os manifestantes foram atacados sem razão. Mas eles provocaram” (Informe de dirigente do Sintusp à assembléia da Adusp afirmou que, ao contrário, as provocações partiram da PM, especificamente contra as mulheres manifestantes, provocações acompanhadas – detalhe para nada secundário – da exibição de armas com poder letal).

A certeza absoluta, bastante imprudente, da Reitora, do Emérito e da Cientista, não revela, além disso, o teor das “provocações” que teriam “acuado” à PM (Teriam os manifestantes, ou um “grupo” deles, feito perigosos gestos obscenos contra os policiais? Ou, talvez, gritado de modo ensurdecedor, ao ponto de seus insultos penetrarem capacetes especialmente desenhados para impedir a passagem de altos decibéis?) nem estabelece qualquer (des)proporção entre a suposta “provocação” e a reação policial, tarefa que, no mesmo caderno da Folha, fica reservada para o Governador José Serra (a cada um sua tarefa), segundo o qual “a Polícia Militar não exagerou no confronto”. (*)

A Profa. Tavares de Almeida reconhece que “os salários da USP não são excepcionalmente altos”, pensando seguramente nos salários docentes. Os salários dos funcionários, com raras exceções, são simplesmente baixos. Afirma, porém, que não se poderia “começar uma negociação sobre salário invadindo o prédio da direção da universidade” , o que é uma informação falsa. Na USP há 15.221 funcionários técnico-administrati vos, sem contar os aposentados (que também fazem parte da folha de pagamentos). Os salários dos docentes (5.434), em especial em início de carreira, são também baixos, em relação à qualificação básica (doutorado).

Poucas empresas ou indústrias do estado têm tal quantidade de funcionários, nenhuma os têm tão concentrados. Nessas condições, só se poderia extirpar a luta de classes na universidade mediante o recurso sistemático à polícia, ou governando sob Estado de Sítio, em nome, claro, da função precípua da universidade, produzir e transmitir conhecimento. É o sous-entendu de alguns discursos que parecem invejar a “paz” da “uniberçydade pribada”, com seus brilhantes dirigentes, elevado nível de ensino, pesquisa avançada e dotada de vastos recursos (extraídos dos lucros delirantes não-taxados das mantenedoras) , democracia na discussão, e preocupação social (com as exceções de praxe).

A Folha nos informa também que já temos, na USP, um certo CDIE (Comissão para a Defesa dos Interesses dos Estudantes), composto por estudantes de direito, economia e engenharia, que fez um abaixo assinado contra a greve (ou seja, não contra o piquete, ou qualquer outra ação discutível, mas contra o direito elementar de uma categoria de trabalhadores se organizar em defesa própria), além de realizar, pelo que se sabe, outras ações bem menos pacíficas. Ou seja, que já teríamos um grupo com objetivos, e provavelmente métodos, de natureza fascista. A universidade seria, como outras vezes, um micro-cosmo antecipatório da sociedade em geral.

Não houve nenhuma tentativa de invasão, logo de cara, na campanha salarial (assim como não houve invasão pré-concebida dos estudantes em 2007), mas só um piquete dos funcionários. Cabe supor que nossos cientistas políticos e eméritos não ignorem que, perto dos secondary pickets do movimento sindical inglês, ou dos históricos piquetes móveis do movimento sindical norte-americano – dois países que os apóstolos da “excelência” e da “internacionalizaçã o” da USP não cansam de citar como exemplos – os piquetes do Sintusp parecem bailes de iniciantes na Ilha Porchat.

A universidade pública não poderia deixar de ser palco das contradições sociais gerais da sociedade, e de suas expressões políticas, a não ser que se pretenda (ilusoriamente) suprimi-las mediante o tacão policial (suprimindo também, nesse caso, todo debate acadêmico ou científico, e matando com isso a produção e transmissão de conhecimento, crítico ou não – aliás, todo conhecimento é crítico). É por isso que ela só pode ser eficazmente administrada por um governo oriundo da democracia em todos seus níveis de organização. O que os detratores consideram a fraqueza da universidade pública (a expressão aberta, social/sindical, política, ideológico/cientí fica, de seus conflitos internos) é justamente sua força, interna (para produzir conhecimento) e externa (para transformar a sociedade). O autoritarismo só produz administrações incompetentes (sob pretexto de “eficiência”), ensino degradado (agora também “à distância”) e pseudo-conhecimento rotineiro, baseado na cultura do produtivismo relatorial – obsequioso.

A democracia não suprime o conflito, nem o “institucionaliza” : faz dele a mola propulsora do progresso geral. O autoritarismo, ao contrário, o transforma no fator do impasse geral.

O programa aprovado na assembléia da Adusp fixou os objetivos da luta atual. Não estamos diante de um “conflito elementar” exagerado por administradores incompetentes. O seu alcance é maior, é muito mais o que está em jogo, para a USP, para a universidade pública, para o Brasil.

Osvaldo Coggiola

(*) Para que a obra de arte do Governador, da Reitora, do Emérito, da Cientista, e da Folha, ficasse completa, faltava, em nome da “democracia” (diferente, claro, da “ditabranda”), dar a palavra a algum dissidente, no caso o professor, também emérito, Francisco (Chico) de Oliveira, quem afirma, em espaço menor, que o despreparo (“ribeirãopretense” ) da Reitora transformou um “conflito elementar” num escândalo geral, devido à “decadência das instituições” (da USP): “Há uma crise geral de representatividade. O sindicato dos professores, por exemplo, é fraco. Não há com quem negociar”. Chico é favorável à renúncia da Reitora, e reconhece que o piquete dos funcionários “é um direito”.

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