Comentários a texto de professor da USP

Sei que defini como objeto de minha próxima postagem algo a respeito de uma contradição que possa existir entre nosso objetivo com Panscopia, e meu espaço de organização. Mas, devido aos acontecimentos desta semana na Universidade de São Paulo (ação policial de reprimir manifestação de grevistas das três categorias), preciso adiar um pouquinho.

Segue texto do professor João Vergílio, da USP, sobre opiniões do próprio a respeito de greves, seus métodos, o ambiente universitário, retirado do blog do Luis Nassif (http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/06/11/usp-greves-e-piquetes/). E aposto que queria falar do sexo dos anjos também; não parece guardar relações concretas com a sociedade concreta na qual está inserido, e não na ideal que projeta em imagens mentais. Após o texto, comentários meus.

Por João Vergílio

“Agora que o pior já passou, é hora de nos sentarmos todos – professores, alunos e funcionários da Universidade de São Paulo – para fazermos uma reflexão a respeito dos gravíssimos incidentes ocorridos no campus durante a semana. O lugar por excelência da palavra foi invadido pela força bruta. Há algo de profundamente errado nisso tudo, e precisamos deixar de lado por um momento as paixões políticas e os partidarismos para buscarmos um solo comum onde todos possam se reconhecer.

Sei que é facílimo, num momento como este, refugiar-se na crítica à reitora. Sua situação não poderia ser mais frágil. Comprou briga com a “direita” quando não chamou a polícia, e agora comprou briga com a “esquerda”, ao chamá-la. Foi inábil? Talvez tenha sido, não sei. Um juízo depende, neste caso, do acompanhamento miúdo das negociações, e da consideração cuidadosa das opções disponíveis. Evitarei, por isso, este discurso fácil.

Na raiz de todos esses problemas que enfrentamos, não está uma reitora, mas o uso de certos instrumentos políticos que me parecem completamente incompatíveis com os ideais de universidade que, agora, todos parecem dispostos a invocar quando fazem a condenação das ações da polícia. Eu me refiro aos piquetes e às invasões de prédios públicos. Alunos e funcionários usam e abusam desses dois instrumentos de luta ano após ano, sob os olhares complacentes (quando não coniventes) de muitos professores. Chegou a hora de dizermos com toda a clareza que tais métodos são violentos e, nessa medida, absolutamente incompatíveis com a vida acadêmica – tão incompatíveis, ou mais, do que a presença da polícia dentro do campus.

A dificuldade de mobilizar a comunidade acadêmica para empunhar suas bandeiras leva lideranças radicais e insensatas a lançar mão desses instrumentos. As greves na USP são, em grande medida, dependentes dos piquetes e das invasões. Os piquetes garantem o esvaziamento das salas de aula e das repartições, enquanto as invasões dão à imprensa a dose de escândalo necessária às manchetes e às fotos de primeira página. O primeiro grande problema é que, ao fazer isso, os grevistas colocam-se fora dos marcos institucionais. Sou perfeitamente capaz de aceitar quebras da legalidade em situações extremas, que a justifiquem. Mas, exatamente para poder argumentar com alguma razão nesses casos extremos, não posso admitir a banalização da ilegalidade.

Piquetes são proibidos por lei. Invasões de prédios públicos também. Em ambos os casos, a lei faculta, sim, o recurso à força policial. Foi o que fez a reitora. Se foi prudente, ou não, é outra história. O fato é que alunos, professores e funcionários que insistem em recorrer a expedientes ilegais não têm nenhuma razão para reclamar quando a universidade dá a eles a resposta institucional prevista nas leis do país.

Mas não gostaria de falar aqui apenas na força da lei. Há um segundo grande problema que devemos enfrentar. O recurso aos piquetes e às invasões de prédios públicos fere também os marcos mais elementares da convivência acadêmica. Se um aluno, um funcionário ou um professor não quer entrar em greve, ele tem todo o direito de fazê-lo, e esse direito deve ser assegurado. Assembléias são instrumentos legítimos de decisão, mas devem inserir-se numa sociabilidade previamente dada. Devem satisfações a uma ordem que elas não podem pretender refundar. Como é possível invocar ideiais de convivência acadêmica para condenar a violência policial, quando esses ideiais foram solenemente ignorados durante todo o processo que antecedeu a chegada da polícia?

Greves são instrumentos normais de pressão. Ninguém deve ser perseguido ou estigmatizado pelo fato de estar defendendo ou simplesmente aderindo a um movimento grevista. Greves são normais. Piquetes não são normais, nem aceitáveis. Piquetes são intervenções físicas, violentas, que visam a impedir o exercício de um direito garantido pelas leis e sancionado pelas regras mínimas da civilidade. Se os grevistas querem adensar o movimento, devem argumentar, e não interpor corpos ou barricadas à entrada daqueles que, por quaisquer motivos, discordam deles.

Quem invade um espaço público, por outro lado, demonstra o mais completo desapreço por aquilo que deveria pautar as ações de pessoas que lutam por uma presença forte e decisiva do Estado no interior do sistema capitalista, corrigindo-lhe as distorções – o sentido do bem comunitário, que não é meu, nem seu, e do qual eu não posso dispor a meu bel prazer. Temos que renunciar firmemente a isso dentro da universidade. A comunidade acadêmica não age com os braços, nem com as botinas. Age com a palavra. As portas da reitoria arrebentadas a socos e chutes são um monumento à violência, são o oposto do diálogo, e nos expõem ao ridículo diante de toda a sociedade que paga os nossos salários.

A violência dentro da universidade tem que ser contida, meu caro Nassif. A qualquer custo. Está se criando o palco para enfrentamentos muitíssimo mais graves do que esses que as televisões mostraram, com seu habitual gosto pelo escândalo irrefletido. Não me refiro a uma volta da polícia, embora esta não esteja descartada. Estou me referindo a enfrentamentos entre estudantes. Rogo a meus colegas que examinem o material disponível na Internet. Há uma revolta imensa crescendo dentro de outras unidades da USP contra esses métodos toscos de “fabricar greves” a qualquer custo. Como podemos articular um discurso minimamente crível contra a violência, se nós mesmos a coonestamos? Quando caminhões de som do sindicato dos funcionários vão à Poli inviabilizar no berro as aulas nas unidades, o que podemos esperar como resposta? E, acima de tudo, que tipo de resposta estaremos em condições de dar, quando for preciso?

Temos que iniciar um grande movimento na universidade pelo fim dos métodos violentos de luta. Quem quiser participar de nossa comunidade tem que aceitar as regras do convívio democrático. Piquetes são ações violentas, e nenhuma assembléia de alunos, professores ou funcionários possui legitimidade para autorizar a sua prática. Invasões são ações criminosas. Quem as pratica merece ser processado nos termos da lei, e não tem condições de se inserir na vida universitária. É só rejeitando a violência que temos praticado de forma tão habitual e tranquila que expulsaremos a polícia do campus. Se não queremos a violência policial, devemos cuidar de não sermos, nós mesmos, violentos. De uma comunidade que deseja ser reconhecida pelo primado da racinalidade, o mínimo que se pode esperar, afinal de contas, é um pouco de coerência.”

Meus comentários:

1) O argumento da legalidade/constitu cionalidade não tem nada de lúcido. É, ou deveria ser, óbvio para todo mundo que dispositivos constitucionais são muito bem pensados para, no mínimo, neutralizar ações de massa que pressionem o Estado e empresas privadas. Isso fica claro ao individualizar a sociedade – ao invés de tratá-la como um conjunto de entes coletivos (o que possibilita que apenas UMA pessoa, que quer usar o Centro de Práticas Esportivas da USP, ligue para a polícia, e esta intervenha imediatamente) -, e garantir ao Estado o monopólio da força. O marco legal de qualquer sociedade é justamente para garantir o Estado enquanto ente superior à própria sociedade.
2) Ele fala do direito de quem quer aderir à greve, mas não fala do direito de quem quer. Espero que não sejamos ingênuos de achar que assédio moral, ameaças baseadas em poder hierárquico etc sejam coisas que ficaram no passado. O próprio Jornal do Campus, produzido pela ECA, teve uma reportagem na edição passada sobre as condições de trabalho dos vigilantes da universidade, que constantemente sofrem assédio moral, ameaça de transferência etc, quando tentam denunciar as péssimas condições nas quais exercem sua atividade. Se eles, que são parte da estrutura de vigilância, “manutenção da ordem”, passam por isso, não dá para achar que funcionários ligados à reitoria, por exemplo, não estão passando pelo mesmo.
3) Quanto à referência às assembléias. Eu acho engraçado como as pessoas invertem as coisas. A democracia representativa é, majoritariamente, apreciada como o grau máximo de sociabilidade; e, nesta forma de sociedade, representações de categorias são asseguradas por entidades, eleições para elas, fóruns de discussão etc, entre os diversos segmentos da sociedade. Como isso é assegurado antes do desejo de qualquer pessoa ou grupo, pela própria Constituição (defendida como um grande argumento pelo autor do texto e por MUITA gente nessa universidade) , tem legitimidade garantida a priori. As pessoas confundem ter opinião contrário com expressá-la: NÃO ESTAR em uma assembléia para expressar a posição é DIFERENTE de ESTAR na assembléia é fazê-lo. Ora, não ir é ABDICAR do próprio direito de voz e voto. Frequentemente usam essa abdicação como SUBENTENDIDO de posição contrária à quem normalmente está organizando as assembléias, as mobilizações, greve etc. Só que na sociedade democrática representativa tão defendida não é assim. Não ir não subentende posição contrária; é, explicitamente, abdicar do direito de se representar, permitindo que a decisão seja tomada por outros. Ou seja, o argumento da não-representativida de também é muito frouxo.
4) As ocupações de prédios públicos não são crime. São métodos autênticos de manifestação e de cobrar negociações de pautas. Quem organiza greve, mobilização, sabe que uma passeata que não interfira no trânsito, uma greve que não afete a produção/o serviço, não surtem efeito, porque não exercem pressão alguma. O problema desse racionalismo puro é acreditar piamente que na sociedade não existem interesses díspares; é uma contemplação platônica da humanidade, que inverte totalmente o que existe concretamente, o que se movimenta concretamente. No caso dos funcionários, por exemplo, foram feitas pelo menos 3 ou 4 assembléias antes de deflagração de greve; a administração da universidade já sabia o que acontecia, e não teve um esforço mínimo de negociação de um aumento salarial ACORDADO EM 2007. No caso dos estudantes, entre outros pontos, a questão da UNIVESP: independente do mérito do projeto, sua aprovação foi decidida sem consulta à comunidade universitária, numa sessão do Conselho Universitário, a respeito da qual não foi informado local de realização. Enfim: diálogo no dos outros é refresco né? Claro que tem que ter; mas também é claro que a reitora não quer arriscar, como em 2007, receber críticas por não ter reprimido manifestação, por ter acatado reivindicações etc.
5) Por fim, fazendo um recorte ultra-específico ele pode afirmar que “Agora que o pior já passou (…)”. Não passou; o que passou foi o gás das bombas, só. A estrutura de participação e de diálogo da universidade continua a mesma (basta ver o Estatuto para ver a composição “reprensentativa” dos colegiados), a reitoria não reabriu negociação, a PM continua no campus como pressão pra NÃO TER GREVE e pra gerar conflito na própria comunidade universitária (claro, pois aí a administração se ausenta de qualquer responsabilidade por tensões internas à USP). Violência é uma estrutura social como a nossa, com seus reflexos dentro e fora da universidade; violência não é a ação promovida por quem questiona, resiste e reivindica frente a ela.
Anúncios

Deixe um comentário

Arquivado em Opiniões (e só)

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s